Descubra como se tornar perito médico e as suas possibilidades de atuação

Ao pensar nas possibilidades de carreira, a maioria dos médicos se volta para áreas mais tradicionais, ligadas ao cuidado preventivo, diagnóstico e tratamento de doenças. No entanto, existe um segmento bastante peculiar e com boas oportunidades profissionais — a atuação como perito médico.

É um ramo com alta demanda e bastante dinâmico, com a vantagem de ser uma atividade possível de se conciliar com outras especializações médicas. Assim, o médico pode atender em clínicas, consultórios e hospitais, e ainda trabalhar com perícia, o que vai diversificar sua atuação e incrementar a renda.

Quer entender melhor o que faz o perito médico, as áreas de atuação, como está o mercado de trabalho e a importância da especialização no segmento? Então, acompanhe nosso post!
 

Qual é a função de um perito médico?

É o profissional que elabora laudos e pareceres periciais que serão utilizados nos processos na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. Assume, assim, a função de assistente técnico que vai subsidiar autoridades na tomada de decisão.

Além da graduação em Medicina, o perito médico deve ter especialização na área, pois a atividade exige conhecimentos técnicos e científicos bastante peculiares, que diferem da atuação tradicional do médico.

Ele precisa, por exemplo, entender de Medicina forense, além de ter noções sobre responsabilidade civil, penal, medicina legal, entre outros conceitos.

O profissional pode atuar em processo no qual um ex-funcionário quer indenização da empresa por conta de doenças ocupacionais. Nessa situação, ele elabora um laudo para constatar se o trabalho trouxe ou não prejuízos à saúde desse indivíduo.

Já na área previdenciária, o perito médico pode realizar laudos em casos de benefícios por incapacidade para trabalho. O laudo médico pode ser fundamental também em questões que envolvam indenizações por acidentes de trânsito ou ainda erros médicos.

Há também a esfera penal, em que o profissional avalia vestígios vitais que possam comprovar um ato criminoso.

Respeito ao Código de Ética

A realização da perícia médica deve respeitar os pontos do Código de Ética Médica, como:

• guardar o sigilo profissional;
• não realizar a perícia em familiares ou pacientes com os quais tenha um contato mais próximo;
• não assinar laudos se não tiver participado pessoalmente da realização do exame;
• proibir a realização de exames periciais em seres humanos em presídios ou dependências policiais e militares.

Onde ele pode atuar?

A perícia médica é uma área com amplas possibilidades de atuação e pode ser um bom caminho para o médico que busca atuar em um ramo diferenciado. Veja a seguir em quais segmentos o especialista em perícia médica pode atuar.

Perícia judicial

É quando o juiz nomeia o médico para a realização de um laudo técnico. Pode ser para a área trabalhista, previdenciária, civil, entre outras. O profissional vai constatar a existência ou não de alguma lesão, sequela ou incapacidade.

É importante salientar que, nesse tipo de trabalho, os médicos são nomeados pelos juízes e, assim, não têm vínculo empregatício. Atuam como profissionais liberais e podem conciliar a perícia com uma outra rotina profissional habitual — seja no consultório ou no hospital.

Há também a possibilidade de realizar essa atividade como funcionário público, mediante aprovação em concurso.

Perícia extrajudicial

Envolve o trabalho do perito médico a pedido de uma das partes do processo para a produção de prova para o poder judiciário.
 

Parecer técnico

Escritórios de advocacia podem utilizar o laudo elaborado pelo perito técnico para auxiliar na defesa de um processo judicial.
 

Perícia médico-legal

A medicina legal é direcionada para a área penal. Assim, o laudo do perito médico pode auxiliar na elucidação de crimes, como homicídios e estupros.
 

Perícia administrativa

Nesse segmento, o médico tem o papel de analisar documentos apresentados por uma pessoa e, assim, estabelecer o nexo de casualidade entre uma doença ou lesão e a concessão de um benefício.

O profissional pode atuar nessa área como funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após aprovação em concurso público, por exemplo.
 

Perícia securitária

O perito médico atua como prestador de serviço a uma seguradora, analisando sinistros em seguros de vida.
 

Docência

O profissional especializado em perícia médica também pode atuar como docente, ministrando aulas em cursos de pós-graduação, por exemplo.
 

Como está o mercado de trabalho para o segmento?

A perícia médica é uma área com mercado de trabalho aquecido devido ao grande volume de processos judiciais que demandam a elaboração de laudos técnicos por especialistas.

Somente em relação à saúde, em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou 1.778.269 processos. É um número que impressiona e demonstra a alta demanda por esse tipo de atividade.
 

Qual é a importância de fazer uma especialização nessa área?

Se você ficou interessado em se tornar perito médico, deve buscar uma Pós-graduação em Perícia Médica, pré-requisito para atuar na área. O curso, com carga horária de 360 horas, apresenta um conteúdo multidisciplinar que une teoria e prática.

O objetivo é que o aluno aprenda todas as técnicas para a elaboração de laudos e pareceres técnicos — de acordo com o exigido pelo poder judiciário — além de noções de:

• Responsabilidade Civil e Penal em Perícia Médica e do Médico Perito;
• Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
• Epidemiologia Aplicada à Perícia Médica;
• Erro Médico sob a Ótica Jurídica;
• Mercado de Trabalho, Honorários, Modelos de Laudo e Petições;
• Avaliação do Dano Corporal e Perícia Odontológica;
• Perícia em Medicina de Tráfego;
• Perícia Médica Administrativa;
• Perícia Previdenciária;
• Perícia Médico Judicial;
• Perícia Médico-Legal.

Além disso, o médico aprende técnicas periciais voltadas para diferentes especialidades, como:

• Oftalmologia;
• Cardiologia;
• Neurologia;
• Ortopedia;
• Otorrinolaringologia;
• Oncologia;
• Pneumologia;
• Nefrologia;
• Hepatologia;
• Psiquiatria.

Na pós-graduação, o aluno terá contato com professores com experiência acadêmica e profissional em perícia — uma boa oportunidade para troca de experiências e networking.

Se você busca ampliar as possibilidades profissionais na Medicina, considere se tornar um perito médico. É uma atividade multidisciplinar voltada para quem tem uma visão analítica e sabe atuar com imparcialidade.

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