Curta Duração

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Um dos grandes desafios da área de saúde é a judicialização, que acontece quando há, por parte de um paciente, a tentativa de obtenção de tratamentos, medicamentos, exames ou cirurgias por meio de ações judiciais após uma tentativa frustrada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos privados. Em geral, as solicitações levam em conta do direito fundamental à saúde, citado na Constituição Federal. Mas por que estamos falando de um desafio?

Nos últimos anos, os pedidos judiciais aumentaram consideravelmente, o que tem gerado dificuldades para o Estado conseguir atender às demandas, causando desequilíbrio nas contas públicas, além do alto custo para operadoras de planos de saúde que, muitas vezes, precisam assumir custos altos e não planejados em atendimento a uma demanda da justiça.

Este curso quer discutir todo esse contexto e capacitar gestores e líderes da área de saúde a lidar com a judicialização.

 

MERCADO DE TRABALHO

Para desafios como esse, é preciso estudo, preparo e conhecimento prático. O mercado de trabalho na área de saúde busca profissionais capazes de gerir, prever e apresentar soluções perante às inúmeras possibilidades da judicialização.

OBJETIVO

  • Propiciar ao aluno o conhecimento sobre a Tripartição dos Poderes e o Ordenamento Jurídico, ambas as fontes de Obrigações e Responsabilidades para os envolvidos na atividade de Saúde Suplementar;

  • Compreender o contexto da Judicialização e o amparo legal para a aplicação dessa intervenção estatal na relação privada contratual.

PÚBLICO-ALVO

 

Gestores hospitalares, líderes, cooperados e profissionais da área de saúde que trabalham em setores jurídicos.

CARGA HORÁRIA 18 horas
PRÓXIMAS TURMAS
09 e 10 de novembro
São Paulo | SP
19 e 20 de outubro
Florianópolis | SC
14 e 15 de setembro
Porto Alegre | RS
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