Curta Duração

DIREITO MÉDICO

 

Atualmente, com a democratização das informações, usuários de serviços médicos, independentemente da condição social, possuem uma ideia clara sobre os seus direitos como pacientes e consumidores. Consequentemente, há um crescente número de demandas indenizatórias originadas de atos imputados aos médicos. Por isso, este curso pretende apresentar informações sobre os principais aspectos apontados pela lei, pela doutrina e jurisprudência vigentes sobre a responsabilidade civil do profissional médico, a natureza do contrato do médico com o paciente (se de meio ou de resultado), a culpa e o erro médico, a responsabilidade objetiva e subjetiva, a questão da inversão do ônus da prova, o dano, o nexo causal, a responsabilidade do médico no Direito do Consumidor e no Código de Ética Médica, bem como o processo administrativo perante dos Conselhos de Medicina com o objetivo de dotar o médico de conhecimento, preparando-o para o gerenciamento do risco de sua atividade. Tudo isso, e muito mais, será discutido por meio de aula expositiva com estudo de casos e avaliação de decisões administrativas e jurisprudências sobre os temas.

MERCADO DE TRABALHO

O tema direito médico é importante, presente no dia a dia da sociedade e tem complexidades que precisam ser estudadas e analisadas. É uma área de conhecimento fundamental para o exercício da medicina. Ao adquirir informações jurídicas, o profissional estará apto a gerenciar os riscos inerentes à atividade médica

OBJETIVO

  • Dotar os médicos de conhecimento sobre os aspectos jurídicos e éticos que envolvem as suas atividades;

  • Prevenir o médico sobre questões que podem ser suscitadas em processos administrativos ou judiciais relacionados à ética, à responsabilidade civil e responsabilidade penal.

  • Conscientizar profissionais e dirigentes de sociedades prestadoras de serviços médicos sobre as responsabilidades Civil e Administrativa com suas respectivas implicações;

  • Esclarecer aspectos legais relacionados às diversas modalidades de indenização por danos causados em decorrência do ato médico;

  • Orientar os profissionais a atuarem de forma preventiva, no sentido de evitar processos judiciais e administrativos que envolvam responsabilidade médica.

 

PÚBLICO-ALVO

 

Médicos cooperados, dirigentes de cooperativas de trabalho médico, administradores de estabelecimentos de saúde e advogados que atuam na área.

CARGA HORÁRIA 16 horas
PRÓXIMAS TURMAS
21 e 22 de setembro
Fortaleza | CE
28 e 29 de setembro
Brasília | DF
05 e 06 de outubro
Porto Alegre | RS
23 e 24 de novembro
Campo Grande | AL
30 de novembro a 01 de dezembro
Belo Horizonte | MG
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